Mapa Mental Tutela Provisória

Oleh masrifa Maret 10, 2023 Posting Komentar

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B ação declaratória de nulidade do processo de conhecimento por vício de citação com pedido de antecipação de tutela CPC art. No Âmbito judicial e extrajudicial em matÉria exclusivamente da tutela dos direitos difusos e coletivos da crianÇa e do adolescente e especialmente. O militar que como família substituta acolher criança ou adolescente egresso de entidade de atendimento mediante guarda tutela ou adoção constituídas nos termos da Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente fará jus ao auxílio-adoção concedido nos seguintes valores. Entrega de Pessoa Singular entre Estados Membros no caso de Incumprimento das Medidas de Coação - Lei nº 362015 de 04 de Maio. DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Redação dada pelo Decreto-lei nº 926 de 10101969 Art. 8º Na hipótese do 1º inciso IX havendo dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade o notário ou registrador após praticar o ato pode requerer ao juízo competente para decidir questões notariais ou registrais a revogação total ou parcial do benefício ou a sua.

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